Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Questões de Concurso VI

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Suspenso embargo do Ibama a condomínio de luxo em Natal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu nesta quarta-feira (26) o embargo imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à construção de um condomínio de luxo na área de Lagoinha, zona de proteção ambiental localizada em Natal (RN).

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).